Processo 113330/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2002 17:28
Autuado em 04/04/2002 17:28
Oficio de encaminhamento 096/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2298/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2298/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
15/08/2006 Acórdão   2298/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PATO BRANCO TECNOPOLE

Juntadas
DataDescrição
29/05/2006 13:31 do Protocolo nº 218101/06, referente resposta a Ofício e solicitação de prazo (fls.54 a 80).
08/05/2006 13:55 do Protocolo nº 204615/06, referente solicitação de prazo (fls.51 e 52).
13/02/2006 10:33 do Protocolo nº 50920/06, referente atendimento ao Of.971/05-ocn-drc (fls.33 à 40).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2298/2006
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 1340/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2006 09:44 DP Processo em remessa externa
24/08/2006 09:20 DP  
17/08/2006 14:12 S1C  
15/08/2006 15:49 DG  
07/08/2006 09:06 GCNB  
04/07/2006 09:33 SMPjTC Parecer nº 13280/2006 - aprovação
24/05/2006 17:13 DAT Instrução nº 4601/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
19/05/2006 15:35 GCNB  
17/05/2006 15:20 DAT  
08/05/2006 17:36 GCNB  
16/03/2006 17:38 DAT  
01/03/2006 15:30 GCNB  
21/02/2006 14:23 DP  
15/02/2006 12:33 SMPjTC Parecer nº 2030/2006 - desaprovação
06/09/2005 15:00 DAT Instrução nº 1064/2006 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
05/09/2005 17:39 DG  
04/04/2002 17:28 DAT Instrução nº 4333/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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